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Como conseguir Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial é um benefício concedido para os trabalhadores que puderem comprovar que durante o seu tempo de trabalho estiveram expostos a agentes nocivos biológicos, químicos, físicos ou então associados a agentes prejudiciais. A exposição deve ter ocorrido no período exigido para a concessão do benefício que varia de 15, 20 ou 25 anos. Vamos ver abaixo como conseguir aposentadoria especial.

Quem tem Direito a Aposentadoria Especial?

Antes de saber como conseguir aposentadoria especial, quem tem direito a esta aposentadoria é o segurado empregado, contribuinte individual (quando filiado a cooperativa de trabalho ou de produção) e trabalhador avulso que tiverem sido expostos a agentes nocivos de maneira habitual e constante. Quando a exposição acontece de maneira ocasional ou intermitente o trabalhador perde o direito.

Detalhes da Aposentadoria Especial

Como conseguir Aposentadoria EspecialÉ necessário cumprir o período de carência para ter direito ao benefício, isso significa ter um número mínimo de contribuições mensais para poder fazer jus ao mesmo. A comprovação da exposição aos agentes nocivos deverá ser feita através de um formulário chamado de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que deve ser preenchido pela empresa ou pelo preposto tendo como base o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) que é expedido por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

O preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feito pela empresa empregadora, pela cooperativa de tranalho ou produção ou então pelo órgão gestor da mão-de-obra para aqueles que são trabalhadores avulsos. É essencial que esse formulário seja assinado por um representante legal da empresa.

Como conseguir Aposentadoria Especial

O atendimento para saber como conseguir Aposentadoria Especial deverá ser agendado através de ligação para o número 135 no período de segunda a sábado no horário de 7h às 22h, horário de Brasília. Se preferir é possível fazer o seu agendamento de atendimento numa agência da Previdência Social acessando http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view.

Para se informar a respeito dos documentos necessários acesse http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/269.

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